1. Quem somos

O InfoAgro é o Macroprograma de Pesquisa e Inovação Tecnológica da PESAGRO-RIO, criado para conectar produtores rurais, pesquisadores e tecnologia, promovendo modernização agrícola, sustentabilidade e inovação no estado do Rio de Janeiro.

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do InfoAgro é controlado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO-RIO), responsável pela definição das finalidades e dos meios de tratamento.

2. Quais dados coletamos

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta
• Registrar e acompanhar demandas técnicas
• Oferecer informações e orientações agrícolas personalizadas
• Desenvolver pesquisas e análises para políticas públicas
• Manter a segurança da plataforma
• Aprimorar o funcionamento do site

4. Bases legais

O tratamento ocorre principalmente para:

• Execução de políticas públicas realizadas pela PESAGRO-RIO
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Consentimento, quando aplicável (ex.: se utilizados cookies opcionais)

5. Cookies

O site utiliza:

• Cookies essenciais: necessários para funcionamento
• Cookies analíticos (Google Analytics): opcionais e dependem de consentimento do usuário
• Scripts de terceiros: previsões meteorológicas, dados da EMATER e INMET.

6. Com quem compartilhamos dados

Somente com:

• Órgãos públicos parceiros
• Prestadores de serviços contratados
• Pesquisadores vinculados ao InfoAgro, quando estritamente necessário

Nunca compartilhamos dados para fins comerciais.

7. Direitos do titular

Você pode exercer seus direitos previstos na LGPD, como:

• confirmar se tratamos seus dados;
• acessar as informações registradas;
• solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação quando o dado for excessivo ou desnecessário;
• pedir informações sobre compartilhamentos;
• apresentar oposição quando aplicável.

Seu pedido será respondido em até 15 dias, conforme a LGPD. Em situações previstas em lei, a Pesagro poderá negar a solicitação, sempre apresentando justificativa.

Canal de contato: presidencia@pesagro.rj.gov.br

8. Segurança

O InfoAgro adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• criptografia das informações em trânsito;
• controle de acesso por perfis;
• registro de logs e trilhas de auditoria;
• monitoração e testes periódicos;
• políticas internas de confidencialidade e treinamento das equipes.

9. Retenção e eliminação

Seus dados são mantidos somente pelo tempo necessário para:

• Cumprir obrigações legais
• Atender políticas públicas
• Garantir auditoria e controle institucional

Após esse prazo, são eliminados ou anonimizados.

10. Atualizações

A presente Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas práticas de tratamento ou obrigações legais.

Quando houver alterações relevantes, os usuários serão avisados por meio de comunicados no site. Sempre divulgaremos a data da última atualização no início ou no final do documento.